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acentos em maiúsculas [Ortografia / Maiúsculas e minúsculas]

Gostaria de saber se as palavras escritas em letras maiúsculas são acentuadas. Ex.: ÁRVORE.
Cristina (Brasil)

Na ortografia portuguesa, as palavras têm a mesma acentuação independentemente de serem grafadas com letras maiúsculas ou minúsculas. Assim, se pretender escrever árvore, ébano, ímpeto, óbito, único com inicial maiúscula ou totalmente em maiúsculas, deverá escrever Árvore ou ÁRVORE, Ébano ou ÉBANO, Ímpeto ou ÍMPETO, Óbito ou ÓBITO ou Único ou ÚNICO.

O texto do Acordo Ortográfico, que regula a ortografia do português europeu e que tem regras específicas para o uso de maiúsculas nas bases XXXIX a XLVII, não refere explicitamente este assunto, mas o próprio texto legal contém sempre acentos em maiúsculas, nomeadamente em palavras como "MINISTÉRIO", "Ámon", "Áustria-Hungria", "Nun'Álvares", "Índias" ou no nome do Presidente da República em 1945, "ANTÓNIO ÓSCAR DE FRAGOSO CARMONA".

Outras ortografias de línguas românicas próximas do português, como o espanhol ou o francês, têm o mesmo comportamento. A Real Academia Española (Ortografía de la Lengua Española, Madrid: Editorial Espasa Calpe, 1999, p. 53) refere explicitamente que as maiúsculas levam acento e que a Academia nunca estabeleceu uma norma em sentido contrário. Quanto ao francês, a tradição escolar costuma ensinar que as maiúsculas podem não ser acentuadas, não sendo essa, no entanto, a posição da Académie Française, que recomenda o uso sistemático das maiúsculas acentuadas; também a União Europeia, no Código de Redacção Interinstitucional relativo ao francês postula que as maiúsculas são, em princípio, sempre acentuadas (http://publications.europa.eu/code/fr/fr-240203.htm).

Ver também: maiúsculas em palavras hifenizadas, maiúsculas em títulos, maiúsculas no nome de disciplinas, maiúsculas em nomes étnicos

Helena Figueira, 19/05/2006

Notas:

  1. As respostas são datadas e escritas segundo a ortografia da norma europeia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990.
  2. A base do dicionário foi alterada a 1 de Abril de 2009, pelo que as referências em dúvidas anteriores a esta data podem não corresponder ao conteúdo actual. As respostas sobre questões ortográficas são maioritariamente baseadas na norma ortográfica portuguesa de 1945, contendo as respostas mais recentes indicações sobre a ortografia antes e depois do Acordo Ortográfico de 1990.
  3. A bibliografia utilizada está disponível aqui.