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pronomes relativos "que" e "o qual" [Sintaxe]

Como devo falar ou escrever: "o Departamento a que pertence o funcionário" ou "o Departamento ao qual pertence o funcionário".
Maria Miguel do Nascimento (Brasil)

Nenhuma das expressões que refere está incorrecta, uma vez que, em orações subordinadas adjectivas relativas, o pronome relativo que pode, de uma maneira geral, ser substituído pelo seu equivalente o qual, que deverá flexionar em concordância com o género e número do antecedente (ex.: os departamentos aos quais pertence o funcionário). No caso em questão, o pronome relativo tem uma função de objecto indirecto do verbo pertencer, que selecciona complementos iniciados pela preposição a, daí que os pronomes que e o qual estejam antecedidos nestas expressões por essa preposição (a que e ao qual).

É de notar que a utilização da locução pronominal o qual e das suas flexões não deve ser feita quando se trata de uma oração relativa adjectiva restritiva que não é iniciada por preposição, isto é, quando a oração desempenha a função de um adjectivo que restringe o significado do antecedente (ex.: o departamento [que está em análise = analisado] vai ser reestruturado; *o departamento o qual está em análise vai ser reestruturado [o asterisco indica agramaticalidade]).

Bibliografia:
Celso CUNHA e Lindley CINTRA, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Lisboa: Edições Sá da Costa, 1998, pp. 342-349.
Evanildo BECHARA, Moderna Gramática Portuguesa, Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2002, pp. 316-319.

Pedro Mendes, 04/11/2010

Notas:

  1. As respostas são datadas e escritas segundo a ortografia da norma europeia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990.
  2. A base do dicionário foi alterada a 1 de Abril de 2009, pelo que as referências em dúvidas anteriores a esta data podem não corresponder ao conteúdo actual. As respostas sobre questões ortográficas são maioritariamente baseadas na norma ortográfica portuguesa de 1945, contendo as respostas mais recentes indicações sobre a ortografia antes e depois do Acordo Ortográfico de 1990.
  3. A bibliografia utilizada está disponível aqui.