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maiúsculas em axiónimos [Ortografia / Acordo ortográfico]

No novo acordo ortográfico está assinalado que os axiônimos (pronomes de tratamento e expressões de reverência) só são usados com a inicial minúscula: senhor doutor Joaquim da Silva, excelentíssimo senhor, etc. Nesse item são inseridos os títulos também apesar dessa palavra nãos estar grafada no texto do acordo, só são colocados os exemplos: bacharel Mário Abrantes, cardeal Bembo. Todavia verifiquei que há estudiosos da língua, que ao comentarem o Novo Acordo Ortográfico (1990) citam que os axiônimos e títulos podem ter o uso facultativo de inicial maiúscula ou minúscula, podendo ser escritos: bacharel/Bacharel Mário Abrantes, cardeal/Cardeal Bembo, excelentíssimo senhor Augusto Barroso/ Excelentíssimo Senhor Augusto Barroso. Afinal, as iniciais dos axiônimos e títulos podem ser escritas somente com minúscula ou aceitam o uso facultativo em minúscula/maiúscula?
Marina Vilhena (Brasil)

O Acordo Ortográfico de 1990 altera alguns usos decorrentes das disposições do Acordo Ortográfico de 1945 e do Formulário Ortográfico de 1943, os textos legais anteriormente em vigor, respectivamente, para a norma europeia e para a norma brasileira do português.

Desconhecendo os comentários dos estudiosos da língua que refere, podemos apenas indicar que, relativamente à designação de formas de tratamento ou de reverência (axiónimos), a alínea f) do ponto 1º da Base XIX do Acordo de 1990 estipula claramente que os mesmos devem ser escritos com inicial minúscula (ilustrando com os exemplos senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo), como, aliás, menciona na sua mensagem. A mesma alínea ressalva a possibilidade de se usar minúscula inicial ou maiúscula inicial apenas no caso de nomes de santos ou nomes próprios ligados à religião (hagiónimos), como santa Filomena, que também pode ser grafado Santa Filomena. A Base XIX termina com a seguinte nota: “As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras reconhecidas internacionalmente.” Esta observação não parece contemplar a facultatividade de inicial minúscula ou maiúscula no caso dos axiónimos, pelo que, à luz do texto legal, os axiónimos devem ser escritos com inicial minúscula.

Ver também: maiúsculas no nome de disciplinas, maiúsculas em títulos, maiúsculas em palavras hifenizadas, maiúscula inicial em pontos cardeais,

Cláudia Pinto, 12/12/2014

Notas:

  1. As respostas são datadas e escritas segundo a ortografia da norma europeia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990.
  2. A base do dicionário foi alterada a 1 de Abril de 2009, pelo que as referências em dúvidas anteriores a esta data podem não corresponder ao conteúdo actual. As respostas sobre questões ortográficas são maioritariamente baseadas na norma ortográfica portuguesa de 1945, contendo as respostas mais recentes indicações sobre a ortografia antes e depois do Acordo Ortográfico de 1990.
  3. A bibliografia utilizada está disponível aqui.