Não há nenhuma instituição ou entidade que, com força de lei, possa aceitar ou negar uma palavra no léxico de uma língua ou determinar o que faz ou não parte do léxico. No caso específico de Portugal, não há uma instituição com funções efectivas na definição de norma ou na normatização linguística. A Academia das Ciências de Lisboa é, ainda assim, a entidade que estatutariamente se constitui como "o órgão consultivo do Governo Português em matéria linguística " (Art.º 5.º dos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa).

A introdução de vocábulos novos em determinado idioma, neste caso no português, não obedece a critérios artificiais, antes acontece como um processo natural de resposta a necessidades linguísticas. A definição de critérios, de maneira mais ou menos explícita, rígida, rigorosa ou consensual, faz-se no registo destes vocábulos em dicionários e vocabulários de língua, e estes critérios estão geralmente ligados à boa formação, que inclui o respeito ou adaptação a regras ortográficas, fonéticas e morfológicas da língua portuguesa, aliados actualmente à frequência estatística.

A partir do momento em que uma palavra é utilizada, sobretudo por um número elevado de falantes e com larga difusão geográfica, passa a ser um facto linguístico e cabe ao falante decidir acerca da sua utilização. No entanto, nenhum dicionário consegue registar todas as palavras do léxico de uma língua e, numa perspectiva lexicográfica descritiva, que desde a segunda metade do século passado propõe modelos de dicionário mais orientados para o utilizador e para a descrição do uso real da língua, a eventual dicionarização de uma palavra não a torna aceite no léxico, apenas reflecte determinados critérios de registo em determinado dicionário.

No Dicionário Priberam (e nos dicionários gerais de língua) não são registados nomes próprios, e as entradas são, em geral, palavras de uso corrente. A lexicalização de nomes próprios de pessoas é um fenómeno linguístico raro e acontece por uma derivação semântica, nomeadamente quando o nome próprio passou a uma designação genérica, isto é, quando passa a ser um nome comum (ex.: mecenas). Podemos encontrar exemplos de nomes próprios de pessoas que se tornam nomes comuns decorrentes de descobertas, invenções, investigações, homenagens ou afins (ex.: alzheimer, braille, nobel), designadamente em algumas unidades de medida (ex.: ampere, pascal) ou unidades monetárias (ex.: balboa, bolívar). Outros exemplos encontram-se em personagens literárias ou mitológicas que se tornam tipos (ex.: benjamim, macunaíma, penélope, quixote) e ainda em outros nomes comuns de clara origem antroponímica, mas de motivação desconhecida ou pouco investigada (ex.: alfredo, almeida, fajardo, gilvaz, niquita, sabrina).

A palavra Pelé, como se pode verificar em pesquisas em corpora e em motores de busca, tem, à data, ocorrências apenas como nome próprio (de que o uso de maiúscula inicial é uma evidência), excepto em textos relativos a uma campanha comercial da Pelé Foundation. Pelos motivos atrás apontados, a palavra não cumpre, no momento actual, os critérios do Dicionário Priberam para dicionarização.

Ver também: nomes comuns derivados de marcas registadas

Notas

1. As respostas são datadas e escritas segundo a ortografia da norma europeia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990.
2. A base do dicionário foi alterada a 1 de Abril de 2009, pelo que as referências em dúvidas anteriores a esta data podem não corresponder ao conteúdo actual.
3. As respostas sobre questões ortográficas são maioritariamente baseadas na norma ortográfica portuguesa de 1945, contendo as respostas mais recentes indicações sobre a ortografia antes e depois do Acordo Ortográfico de 1990.
4. A bibliografia utilizada está disponível aqui.