O uso das maiúsculas está regulamentado para o português europeu nas bases XXXIX a XLVII do Acordo Ortográfico de 1945, a que poderá aceder seguindo a hiperligação.

O Acordo Ortográfico de 1990 altera, através da sua Base XIX, alguns usos decorrentes das disposições de 1945, nomeadamente a não obrigatoriedade de maiúsculas em meses e estações do ano.

Ver também: maiúsculas em palavras hifenizadas, maiúsculas em títulos, maiúsculas no nome de disciplinas, acentos em maiúsculas, maiúsculas em nomes étnicos, maiúsculas em axiónimos

Notas

1. As respostas são datadas e escritas segundo a ortografia da norma europeia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990.
2. A base do dicionário foi alterada a 1 de Abril de 2009, pelo que as referências em dúvidas anteriores a esta data podem não corresponder ao conteúdo actual.
3. As respostas sobre questões ortográficas são maioritariamente baseadas na norma ortográfica portuguesa de 1945, contendo as respostas mais recentes indicações sobre a ortografia antes e depois do Acordo Ortográfico de 1990.
4. A bibliografia utilizada está disponível aqui.