A ortografia do português, como a ortografia de qualquer língua, é um conjunto de regras convencionadas e artificiais que procuram reflectir o sistema fonológico e morfológico da língua. Apesar de serem duas variedades da mesma língua, a ortografia do português de Portugal (também designado português europeu) e a ortografia do português do Brasil seguiam (até entrar em vigor o Acordo Ortográfico de 1990) dois documentos legais diferentes: para o português europeu, o Acordo Ortográfico de 1945, com pequenas alterações em 1973; para o português do Brasil, o Formulário Ortográfico de 1943, com pequenas alterações em 1971.

Ao contrário do que acontecia no português europeu, o texto legal que regulava a ortografia do português do Brasil, no ponto 42 da parte XI, contém uma referência específica à manutenção do agá no topónimo Bahia: "Os topônimos de tradição histórica secular não sofrem alteração alguma na sua grafia, quando já esteja consagrada pelo consenso diuturno dos brasileiros. Sirva de exemplo o topônimo “Bahia”, que conservará esta forma quando se aplicar em referência ao Estado e à cidade que têm esse nome." Por este motivo, o topónimo conserva o agá, mas o mesmo não acontecerá com o nome comum baía. É de referir ainda que o gentílico relativo a esse topónimo (baiano) não deverá conservar o agá, uma vez que, segundo uma observação a esse mesmo ponto, "os compostos e derivados desses topônimos obedecerão às normas gerais do vocabulário comum."

O Acordo Ortográfico de 1990 é omisso em relação a estes casos, nomeadamente em relação ao uso do h (cf. Base II), pelo que nada indica que se vá alterar a ortografia Bahia no português do Brasil, nem a ortografia Baía no português de Portugal.

A par desta explicação deve acrescentar-se que o acento gráfico na palavra baía se justifica pela necessidade de marcar o hiato i-a, isto é, o encontro de duas vogais que não formam ditongo. Veja-se, por exemplo, a diferença gráfica entre saia (forma do presente do conjuntivo e do imperativo do verbo sair e substantivo que designa uma peça de vestuário) e saía (forma do pretérito imperfeito do indicativo do verbo sair): a forma saia contém um ditongo ai e a forma saía contém um hiato a-í. A forma Bahia não necessita no entanto de acento gráfico uma vez que o agá tem essa função e indica que se trata de um hiato.

Ver também: Castanheira de Pêra e outros topónimos depois do Acordo Ortográfico, ortografia portuguesa e brasileira, variedades de português

Notas

1. As respostas são datadas e escritas segundo a ortografia da norma europeia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990.
2. A base do dicionário foi alterada a 1 de Abril de 2009, pelo que as referências em dúvidas anteriores a esta data podem não corresponder ao conteúdo actual.
3. As respostas sobre questões ortográficas são maioritariamente baseadas na norma ortográfica portuguesa de 1945, contendo as respostas mais recentes indicações sobre a ortografia antes e depois do Acordo Ortográfico de 1990.
4. A bibliografia utilizada está disponível aqui.